61 Q269577
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.
62 Q269576
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprovada e democraticamente promulgada por assembleia nacional constituinte.
63 Q269574
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. Coerente com os processos decorrentes da Revolução de 1930, a Constituição de 1934 contemplou a eleição, pelo voto direto e secreto, de todos os integrantes das casas legislativas.
64 Q269573
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 contou com a participação de representantes comunistas.
65 Q269271
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo, é correto afirmar:
66 Q647368
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Gestão de Documentos, que se constitui em um importante instrumento de qualidade da administração pública, é uma determinação recente no Brasil, que tem como base legal fundamental a(s)
67 Q275163
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A invocação da proteção de Deus, prevista no preâmbulo da CF, deve ser reproduzida obrigatoriamente em todas as constituições estaduais.

68 Q275158
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Dom Cintra Fundação
Segundo o jurista José Afonso da Silva são cinco os elementos da Constituição Federal. Um deles vem a ser as normas que regulam a Estrutura do Estado e do Poder, dispondo sua organização e seu modo de funcionamento e denomina-se:
69 Q275156
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Dom Cintra Fundação

A Constituição brasileira promulgada por Assembléia Nacional Constituinte foi a de:

70 Q275155
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Dom Cintra Fundação

A estrutura da Constituição Federal brasileira é formada por: