Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias...

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Sim, pois na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 tem em seu 

Título I

Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;                                              II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;            IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;                                                       V - o pluralismo político.

e Sim, ela é considerada uma Constitução Democrática.

3 Votos

Não concordo com a resposta, quem tem como fundamentos os itens citados é a RFB e não a CF.

3 Votos

Não concordo com a resposta, ao falar que "pode ser" ela "é". Mas referente a sua opinião acredito que não é por ai, pois trata-se do texto constitucional.

2 Votos

Aí meu Deus, seria tudo se a CESPE ainda cobrasse esse tipo de questão ????