Quando uma Constituição prevê processo legislativo de emenda do seu texto mais complexo e difícil do que o processo de elaboração da legislação ordinária, é correto dizer que esta Constituição é:
Tomando-se como critério de classificação das Constituições a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como
O constitucionalismo não é uma criação da cabeça de poucos, mas uma construção histórica e também uma conquista da humanidade. No dizer de Niklas Luhmann, ele é uma aquisição evolutiva da civilização. Por isso, é impossível alguém ter uma visão plena do fenômeno constitucional quando se apega apenas ao modelo semântico. Além disso, não se pode dizer que as constituições são folhas de papel, uma vez que uma teoria constitucional, com suas várias correntes, voltou-se para a concretização da Constituição.
De acordo com o texto acima e considerando o conceito, o objeto e a classificação de Constituição, julgue os itens que se seguem.Se a Constituição é um dos epifenômenos do constitucionalism...
Em tema de classificação das constituições, pode-se afirmar que, quanto ao modo de elaboração, elas se classificam em
Ainda com base no direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O ordenamento jurídico é estruturado como um sistema dinâmico, pois o conteúdo das normas de um determinado estrato hierárquico pode ser deduzido do conteúdo das normas dos escalões superiores.
Quanto a aspectos da Constituição brasileira vigente, julgue os itens a seguir.
A Constituição brasileira tem sido considerada pelos governos de outros países como extremamente inovadora — tema que foi abordado em discursos feitos na Assembléia Geral das Nações Unidas ocorrida em novembro de 2001 — por já ter normatizado, por meio de recente emenda constitucional, os direitos autorais de publicações eletrônicas brasileiras, os chamados e-books, disponibilizadas via processo de download de sites de domínio público na Internet.
Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Segundo classificação doutrinária, é correto afirmar que a Constituição da República é rígida, e não flexível.
A Constituição brasileira é
Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:
