Uma Constituição em que predominam, como seus elementos constitutivos, o princípio da subsidiariedade, o princípio do Estado mínimo e o princípio da nãointervenção ou da neutralidade, caracteriza, segundo a doutrina, a Constituição do Estado
Assinale a opção correta.
Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional, diz-se que se trata de uma constituição:
Apresenta característica típica de Constituição rígida aquela que
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como:
Entre suas opções políticas fundamentais, o Estado brasileiro adota como forma de Estado, sistema de governo e tipo de democracia, respectivamente:
Afirmando que o Estado é um ente jurídico dotado de soberania, possuindo, no caso brasileiro, a forma federativa e três poderes harmônicos e independentes, é CORRETO afirmar, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, que:
Quanto à classificação das constituições, assinale a alternativa correta:
Assinale a opção correta.
A Constituição que se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de elaborála e estabelecêla, é classificada como:
