Conforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como
Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.
Constituição rígida é a que:
Dispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas [em procedimento descrito nos artigos 174 a 177 da Constituição], pelas Legislaturas ordinárias." (grafia atualizada).
O dispositivo acima transcrito evidencia que a Constituição do Império, quanto à estabilidade de suas normas, era
Acerca da República e da Federação, julgue os seguintes itens.
A forma de Estado unitário se contrapõe ao conceito de Estado monárquico.
