321 Q267220
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito constitucional, julgue os itens subseqüentes. A idéia de planejamento estatal é correlata ao conceito de constituição dirigente, uma vez que esta pode ser considerada como uma constituição que enuncia diretrizes, programas e fins a serem concretizados pelo Estado.
322 Q647531
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto à Constituição Federal e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens. O Brasil adota uma Constituição de tipo rígido e formal, de maneira que as únicas normas de nível constitucional, no país, são a própria Constituição e as emendas constitucionais regularmente aprovadas pelo Congresso Nacional.
323 Q563147
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A supremacia constitucional é atributo típico das Constituições

324 Q274064
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, com referência à Constituição Federal e aos direitos e garantias fundamentais.

Adotando-se a nomenclatura utilizada por Alexandre de Moraes, é correto afirmar que a Constituição brasileira é escrita quanto à forma, dogmática quanto ao modo de elaboração, promulgada quanto à origem, rígida quanto à estabilidade e analítica quanto à extensão.

325 Q273998
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre conceito de Constituição e suas classificações e sobre a aplicabilidade e interpretação de normas constitucionais, marque a única opção correta.

326 Q273979
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre conceito, funções, classificações e eficácia das normas constitucionais, assinale a assertiva correta.
327 Q273944
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)
As constituições podem ser classificadas, quanto ao modo de elaboração, como:
328 Q273925
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.

329 Q273883
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo em vista a classificação das constituições, pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente é considerada escrita legal, assim como

330 Q273851
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

De acordo com as diversas classificações das constituições, assinale a alternativa que NÃO se mostra compatível com a atual Constituição brasileira: