161
Q647547
As Constituições que se apresentam em textos esparsos, fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:
162
Q647533
Julgue os itens subsecutivos, acerca da República Federativa do Brasil. As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.
163
Q585748
A respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
164
Q585405
A respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção correta.
165
Q585269
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
166
Q271270
Constituição flexível
167
Q267064
Com relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue os itens a seguir. Em sentido material, apenas as normas que possuam conteúdo materialmente constitucional são consideradas normas constitucionais.
168
Q267062
Com relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue os itens a seguir. As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.
169
Q266829
A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue os itens a seguir. As constituições podem ser classificadas como normativas quando há uma adequação entre o conteúdo normativo do texto constitucional e a realidade social, na medida em que detentores e destinatários de poder seguem a Constituição.
170
Q263922
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.