Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2022
Banca:
IESES
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2022
Banca:
FCC
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca do sistema de controle de constitucionalidade,
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2022
Banca:
FCC
Supondo-se que Larissa seja Presidente da República, Marcos Governador de Estado, Eduardo presidente do Supremo Tribunal Federal e Bráulio Procurador-Geral da República, em conformidade com a Constituição Federal, podem propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2022
Banca:
FUMARC
Acerca da participação da Confederação Sindical de âmbito nacional no controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2022
Banca:
FAU
A Constituição Federal, em seu Art. 103, elenca quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, para tanto, é CORRETO afirmar que não pode propor referidas ações:
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2022
Banca:
FCC
Suponha que o Governador do Distrito Federal pretenda ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, com o escopo de ver confirmada a legitimidade jurídico-constitucional de um determinado preceito da Lei Orgânica do Distrito Federal. Considerados esses elementos, na esteira da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.
A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma inconstitucional, permitindo a preservação de seus efeitos em dado recorte temporal a bem da segurança jurídica e da boa-fé.
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix
O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos. No que se refere à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, julgue o item.
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix
O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos. No que se refere à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, julgue o item.
Partidos políticos com representação no Congresso Nacional e entidades de classe de âmbito nacional têm legitimidade ativa para propositura da ação declaratória de constitucionalidade.
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano:
2020
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A Constituição Federal estabelece alguns legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I. Mesa da Câmara dos Deputados. II. Procurador-Geral da República. III. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. IV. Tribunal de Contas da União. Assinale a alternativa que não contemple um desses legitimados:
