Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (1ª parte). É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida inclusive a de caráter paramilitar (2ª parte).
Direito Constitucional
Teoria da Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Direito Constitucional
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Com relação à eleição do Presidente da República e conforme a Constituição Federal, analisar as sentenças abaixo: Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados também os votos em branco e os nulos (1ª parte). A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado (2ª parte). A sentença está:
