Direito Constitucional
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere às regras previstas na Constituição da República Federativa do Brasil quanto à Administração Pública:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
+
4
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um processo administrativo ou judicial é conhecido como:
Direito Constitucional
Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Ano:
2023
Banca:
SELECON
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o número mínimo de membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para propor uma emenda à Constituição é de:
Direito Constitucional
Ordem Econômica e Financeira
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Com relação ao orçamento público, a lei que é composta pelos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social, e que estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas, denomina-se:
Considerando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988, relativamente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir. ( )É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. ( )Pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. ( )É plena a liberdade de associação para fins lícitos, não sendo vedada a de caráter paramilitar. ( )É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. A sequência correta é
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Direitos Sociais
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
A maioria das pessoas em geral, em algum momento da vida, já leu ou ouviu a frase “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Onde essa frase está citada?
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
+
4
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Não haverá juízo de exceção. II. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito. III. Não haverá tribunal de exceção. Quais estão corretas?
