De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados n

Questão Q910944

2023 OBJETIVA Câmara de Passo Fundo - RS

Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de Passo Fundo - RS - Assessor de Comunicação Social • Câmara de Passo Fundo - RS

De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

A A casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre, para prestar socorro, ou por determinação judicial. B Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. C É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou guerra, podendo, qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer, ou dele sair com seus bens. D As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial transitada em julgado.

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