771 Q282513
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

É competente para rever o arquivamento de inquérito civil :

772 Q282512
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

É princípio institucional do Ministério Público:

773 Q282511
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

É princípio institucional do Ministério Público:

774 Q282509
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

São elegíveis para o Conselho Superior do Ministério Público:

775 Q282508
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

É correto afirmar:

776 Q282507
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

Em relação às funções institucionais do Ministério Público previstas no Art. 129 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:

777 Q282506
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

NÃO é considerada função institucional do Ministério Público:

778 Q282505
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

O Ministério Público do Distrito Federal faz parte do Ministério Público

779 Q282501
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é princípio institucional do Ministério Público a(o):
780 Q282499
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.