Marcelo Valadares é brasileiro nato, enquanto Luigi Biagi é brasileiro naturalizado. Nessas condições, Marcelo e Luigi poderão ocupar, respectivamente, os cargos de
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.
Um brasileiro nato pode ser punido com a perda da nacionalidade brasileira em decorrência da prática de ato de terrorismo.
O princípio pelo qual cada membro do Ministério Público integra um só órgão, sob a direção única de um só Procurador-Geral, diz respeito ao princípio constitucional
O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial tendo em vista
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.
Um membro do Ministério Público não tem competência para expedir ordem de prisão.
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público do estado do Ceará integra o Poder Judiciário estadual.
Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como correto que
NÃO é função institucional do Ministério Público
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa
