Considere as assertivas que seguem:

I. Há coisa julgada quando a ação já foi decidida em definitivo, não cabendo mais recurso.

II. São elementos da ação o interesse de agir, a legitimidade da parte e a possibilidade jurídica do pedido.

III. Ocorre a litispendência quando se repete ação que está em curso.

IV. O pedido e a causa de pedir constituem condições da ação.

Conclui-se que APENAS são corretas

Quanto às preferências e privilégios creditórios, é correto afirmar que

A respeito da fiança no Direito Civil brasileiro, é certo que

A respeito da propriedade em geral, é INCORRETO afirmar que

Os ramos e as raízes que ultrapassarem o marco divisório da propriedade em que se encontra a árvore:

A respeito da posse, considere as afirmativas:

I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores.

II. O possuidor com justo título tem em seu favor a presunção absoluta de boa-fé, que não admite prova em contrário.

III. A posse, ainda que precária, é justa, mas, considerase injusta a que for clandestina ou violenta.

Está correto o que se afirma APENAS em

Analise as afirmativas referentes à posse:

I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade

. II. A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, mas o possuidor direto não pode defender sua posse contra o indireto.

III. Considera-se de má fé a posse quando há vício ou obstáculo que impeça a aquisição da coisa, mesmo que esse vício ou obstáculo seja ignorado pelo possuidor.

IV. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em c... Ver mais

Quanto ao domicílio civil da pessoa natural, é INCORRETO afirmar que

Quanto ao registro público, é certo que