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Q562816
O depositário
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Q562808
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.
Os bens que compõem o acervo patrimonial de determinada sociedade desprovida de personalidade jurídica pertencem a todos os sócios, em comum.
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Q562786
O madeirame da cobertura de minha casa estava infestado por cupins. Para substituí-lo, retirei as telhas, que foram empilhadas para serem reempregadas. Essas telhas pertencem à classe dos bens
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Q562785
Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:
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Q562783
Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens
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Q562762
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinqüenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso, pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se afirmar que Tomas:
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Q314661
O pagamento de comissões e percentagens
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Q297735
Antonio, vendedor autônomo, vive e reside alternada- mente em São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis. Nesse caso, considera-se domicílio de Antonio
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Q261095
A curatela em que o curador apenas tem a gerência dos bens e não da pessoa do curatelado é a
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Q261057
A respeito dos contratos, julgue os itens seguintes.
Configura-se como causa de rescisão do contrato de promessa de compra e venda, quando houver descumprimento da obrigação por parte do promitente-comprador, restituindo-se as partes à situação anterior, ou seja, a devolução do bem e a restituição de toda a quantia paga pelo comprador, em obediência ao princípio do enriquecimento sem causa e como forma de recomposição das partes do status quo ante.