Em se tratando dos bens do ausente, relativamente à sucessão provisória, apenas uma alternativa é correta. Assinale-a:
No que se refere ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir.
Caso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.
Assinale a opção correta em relação a bens.
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.
Com o falecimento do autor da herança, esta se transmite de forma definitiva aos seus herdeiros independentemente da abertura da sucessão e da existência de testamento.
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética. Jorge, filho de Paulo, este recém-falecido, providenciou o velório, tendo cuidado de toda a parte burocrática para a realização do enterro de seu pai. Nessa situação hipotética, os atos praticados por Jorge caracterizaram a sua aceitação da herança dos bens de seu pai.
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.
Caso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.
No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.
A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou gravíssima.
Em relação à responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
A teoria da responsabilidade objetiva do Estado
