Decorre do artigo 1.231 do Código Civil que a propriedade:
A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que
Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.
Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que
Considere:
I. Clotilde é possuidora de um terreno na cidade de Macapá por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, não possuindo título e nem boa-fé.
II. Vera Lúcia é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano.
III. Tatiana exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cem metros quadrados na cidade de Mazagão que utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindoval, que abandonou o lar, não sendo proprietária de outro imóvel urbano ou r...
O possuidor que sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial determinada em processo no qual NÃO seja parte
De acordo com os dispositivos do Código Civil, é direito do promitente comprador
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.
O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.
O usufruto pode recair em bens móveis e imóveis, podendo seu exercício ceder-se por título oneroso.
Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa correta:
