5451 Q259244
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne a prestação de serviços regida pelo Código Civil brasileiro, sem aprazimento da outra parte, aquele a quem os serviços são prestados

5452 Q259231
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 86 a 91, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil.

A supressio ocorre quando um contratante que violou uma norma jurídica aproveita-se da situação criada pela violação.

5453 Q259229
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 86 a 91, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil.

Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsabilidade.

5454 Q259194
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os contratos inominados são

5455 Q259175
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta acerca dos contratos e da responsabilidade civil.

5456 Q259165
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No contrato de compra e venda regido pelo Código Civil, a cláusula é considerada nula se

5457 Q259163
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Manoel tem três filhos, Pedro, Antonio e Samuel. Samuel, viciado em jogos, participa de um torneio de poker e perde uma grande quantia em favor de Alcides. Como não possui, no momento, patrimônio para saldar sua dívida com Alcides, Samuel assina um documento de confissão de dívida comprometendo-se a pagar o devido a Alcides com seus direitos advindos da herança de Manoel. O contrato assinado é

5458 Q259161
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se Maria doar uma casa a seu sobrinho Alberto, estipulando que o imóvel doado retorne ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, está configurada a doação

5459 Q259146
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)

Quanto ao contrato de transporte, é correto afirmar que o transportador:

5460 Q259143
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: RCV Concursos

De acordo com o artigo 579 do Código Civil, é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e se perfaz com a tradição do objeto: