No que concerne a prestação de serviços regida pelo Código Civil brasileiro, sem aprazimento da outra parte, aquele a quem os serviços são prestados
Julgue os itens de 86 a 91, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil.
A supressio ocorre quando um contratante que violou uma norma jurídica aproveita-se da situação criada pela violação.
Julgue os itens de 86 a 91, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil.
Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsabilidade.
Os contratos inominados são
Assinale a opção correta acerca dos contratos e da responsabilidade civil.
No contrato de compra e venda regido pelo Código Civil, a cláusula é considerada nula se
Manoel tem três filhos, Pedro, Antonio e Samuel. Samuel, viciado em jogos, participa de um torneio de poker e perde uma grande quantia em favor de Alcides. Como não possui, no momento, patrimônio para saldar sua dívida com Alcides, Samuel assina um documento de confissão de dívida comprometendo-se a pagar o devido a Alcides com seus direitos advindos da herança de Manoel. O contrato assinado é
Se Maria doar uma casa a seu sobrinho Alberto, estipulando que o imóvel doado retorne ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, está configurada a doação
Quanto ao contrato de transporte, é correto afirmar que o transportador:
De acordo com o artigo 579 do Código Civil, é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e se perfaz com a tradição do objeto: