5441 Q259392
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa X comprou um liquidificador na empresa Y para uso de seus funcionários no refeitório. Quando o empregado Felipe ligou o liquidificador, o botão que liga e desliga o aparelho soltou-se impossibilitando o seu uso. Neste caso, o direito da empresa X em obter a redibição, segundo o Código Civil brasileiro, contados da entrega efetiva do liquidificador decairá no prazo de

5442 Q259363
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O mandato

5443 Q259361
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Fiança

5444 Q259359
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Gabriela, perita, é proprietária de um conjunto comercial na região da Av. Copacabana, no Rio de Janeiro − Capital. Seu inquilino Sandoval está injustamente sem pagar os aluguéis devidos desde Fevereiro de 2008. De acordo com o Código Civil brasileiro, Gabriela

5445 Q259349
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com seu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aquiles uma pequena propriedade imóvel, onde ele pudesse organizar seu comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é

5446 Q259329
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São benfeitorias úteis

5447 Q259304
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mario, é solteiro, possui três filhos maiores e uma neta também maior. Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Mário

5448 Q259285
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Márcio celebrou contrato de compra e venda no qual ficou acertada a sua obrigação de entregar um cavalo, avaliado em R$ 60.000,00, a Marcelo, Augusto e Rodrigo. Augusto remiu todo o débito. Com isso, a obrigação ainda se mantém em relação a Marcelo e Rodrigo, que poderão exigir a entrega do cavalo, mas deverão pagar a Márcio, em dinheiro, a quota do credor remitente — R$ 20.000,00.

Nessa situação hipotética, tem-se um exemplo de obrigação

5449 Q259283
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta no tocante aos contratos em espécie.

5450 Q259270
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.

Na promessa de compra e venda de imóvel não loteado, pode-se inserir cláusula de arrependimento, contudo o exercício do direito de retratação só será cabível antes do pagamento total do preço.