feita a entidade futura caducará , em doze meses, se a entidade não estiver constituída legalmente.

pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.

feita a mais de uma pessoa, deve, expressamente, mencionar a distribuição entre elas, sob pena de nulidade.

pode ser anulada pelo outro cônjuge, até dez anos depois de dissolvida a sociedade conjugal, quando ela for feita do cônjuge adúltero ao seu cúmplice.

é devida pela metade, porque, embora o negócio tenha sido realizado após o termo final do contrato de corretagem o foi por preço diferente do estabelecido durante a sua vigência.

não é devida, porque o negócio foi realizado após o termo final do contrato de corretagem.

só é devida se houver expressa previsão no contrato de corretagem de que a realização do negócio por qualquer preço, após o prazo de vigência, não prejudica a remuneração.

é devida na integralidade porque, embora o negócio tenha se concretizado posteriormente, foi fruto da mediação feita por Pedro.

não é devida porque o negócio foi realizado por preço diferente do estabelecido durante a vigência do contrato de corretagem.

mútuo

franquia

leasing financeiro

leasing operacional

compra e venda mercantil

encargo, a ser cumprido pelo comprador.

condição potestativa pura, permitida por lei.

condição suspensiva, subordinando a eficácia do contrato a evento futuro e incerto.

condição suspensiva, determinando a cessação dos efeitos da compra e venda.

condição resolutiva tácita, necessária para a resolução do contrato.

não necessita ser registrado no diário de bordo.

será feito na presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou cerrado.

ficará sob a guarda de uma das testemunhas, que o entregará às autoridades administrativas do primeiro porto nacional.

será válido se, ao tempo em que se fez, o navio estava em porto onde o testador pudesse desembarcar e testar de forma ordinária.

nulo.

ineficaz.

válido, se houver justa causa declarada no testamento.

nulo, somente se os herdeiros forem casados sob o regime de comunhão universal de bens.

sendo exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender todos os bens hereditários.

são eficazes as alienações feitas, a título gratuito, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé.

a partir da citação, a responsabilidade do possuidor se há de aferir pelas regras concernentes à posse de boafé e à mora.

o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu.

A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.

Importa aceitação a cessão gratuita, pura e simples, da herança aos demais coerdeiros.

A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento particular ou termo judicial.

Exprimem aceitação de herança os atos oficiosos, como o funeral do finado, os conservatórios, ou os de administração e guarda provisória.

1/3 da herança.

metade do que couber a cada um dos filhos de Maria.

uma cota equivalente à que por lei for atribuída aos filhos de Maria.

metade da herança.

metade da herança mais 1/4 da outra parte, juntamente com os filhos de Maria.

Jair e Jaqueline, apenas.

Jair, apenas.

Jaqueline e Bruno, apenas.

Jair e Bruno, apenas.

Jair, Jaqueline e Bruno.