2841 Q738003
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere: (I) Teoria Geral dos Contratos; (II) Disposições de Direito Privado. No que concerne aos itens apresentados,
2842 Q738002
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue os itens subsequentes. A diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento e da união estável não é compatível com a CF, em razão da afronta, entre outros, aos princípios da proporcionalidade e da proteção deficiente.
2843 Q738001
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue os itens subsequentes. Em razão das modificações constitucionais promovidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, o instituto da separação judicial foi extinto.
2844 Q738000
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue os itens subsequentes. Entre outros, são considerados como direitos reais o uso, a habitação, a hipoteca, a anticrese, a concessão de uso para fins de moradia e a laje.
2845 Q737999
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue os itens seguintes. Suponha‐se que Marcos, vendedor de metais preciosos, venda a Leandro, ourives, um cordão de ouro e, após pagar o preço acordado, Leandro descubra ser o cordão de bronze. Nessa situação, apesar da inescusabilidade do erro, dada a profissão de Leandro, o negócio jurídico será inválido.
2846 Q737998
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue os itens seguintes. O negócio jurídico praticado por uma pessoa absolutamente incapaz poderá ser convalidado por meio da conversão do negócio jurídico, da confirmação das partes ou do convalescimento temporal.
2847 Q737997
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue os itens seguintes. Consideram‐se como pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
2848 Q737996
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue os itens de 93 a 96. Considere‐se que João, sócio minoritário de uma pessoa jurídica, ao ver o fracasso de seu casamento com Carla e a iminência do divórcio, decida comprar bens para a sociedade em que tem cotas sociais com recursos pessoais, em detrimento de seu cônjuge. Nessa situação, apesar da ausência de previsão legal expressa, será cabível a desconsideração inversa da personalidade jurídica.
2849 Q737995
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue os itens de 93 a 96. A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro nem a possibilidade de reexame, pelo Judiciário, da compatibilidade de seus atos com a lei e com seus estatutos.
2850 Q737994
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue os itens de 93 a 96. Diante da impossibilidade de manifestação da vontade, as pessoas que tenham deficiência mental e que não tenham discernimento para a prática dos atos da vida civil são consideradas como absolutamente incapazes.