Questão
Q738001
Prova: Concurso Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA) - Analista Área Advogado - Instituto Quadrix do ano 2018
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Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA)
Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, ...
Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue os itens subsequentes. Em razão das modificações constitucionais promovidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, o instituto da separação judicial foi extinto.Comentários
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