Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização.
II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico.
III. A condição suspensiva, enquanto não verificada, impede a aquisição do direito e, via de consequência, o seu exercício, razão pela qual o titular do direito eventual não poderá praticar os atos destinados a conservá-lo enquanto pendente a condição.
IV. O negócio jurídico realizado sob coação praticada por terceiro é anulável, sendo irrelevante que a parte que se beneficia tenha conhecimento dela.
V. A nulidade do testamento convalida-se caso não arguida em 5 (cinco) anos, contados da data do seu registro. 

Assinale a alternativa correta. 

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.
( ) O bem de família instituído por ato voluntário constitui-se pelo registro de seu título no Registro de Imóveis.
( ) Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.
( ) O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser inferio... Ver mais

Assinale a alternativa INCORRETA.

Marque a alternativa que contemple a conceito previsto pelo Código Civil quanto a bens fungíveis: 

Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civil, EXCETO:

Define o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Quanto à cláusula penal, nos termos da Lei nº 10.406/2002, assinale a afirmativa correta. 

Em relação ao instituto da novação no Código Civil, assinale a afirmativa correta.