1511 Q908522
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 

Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação. 
1512 Q908521
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 

O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores. 
1513 Q908520
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente. 
1514 Q908519
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item, de acordo com o Código Civil. 

Se uma pessoa for titular de um direito eventual decorrente de negócio jurídico com condição suspensiva, não lhe será permitido praticar atos voltados à conservação do direito.
1515 Q908518
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item, de acordo com o Código Civil. 

Configura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado patamar, todos receberão uma quantia de bonificação.
1516 Q908517
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos de idade. 
1517 Q908509
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Princípios Gerais de Direito Civil
Ano: 2023
Banca: FGV
No exercício de suas atribuições, Jocasta, servidora pública municipal ocupante de cargo efetivo, verificou a existência de vício em ato administrativo realizado na implementação de uma determinada política pública, de modo que cientificou a autoridade competente para realizar o respectivo controle, a qual, à luz das normas de interpretação e aplicação do direito público, nos termos do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB), deverá: 
1518 Q908452
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Princípios Gerais de Direito Civil
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
De acordo com o teor do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro), assinale a alternativa CORRETA.
1519 Q908451
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares Casamento no Direito de Família
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
De conformidade com o previsto na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), assinale a alternativa CORRETA dentre as apresentadas abaixo. 
1520 Q908450
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Em consonância com o disposto pela Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), NÃO são pessoas jurídicas de direito privado: