1531 Q908449
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Concernente aos mandamentos da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA.
1532 Q908448
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Tendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as associações, assinale a alternativa CORRETA.
1533 Q908447
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Consoante o texto do Código Civil brasileiro de 2002 (Lei n.º 10.406), considera-se imóvel para efeitos legais: 
1534 Q908385
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: IBADE
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em dois anos:
1535 Q908384
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: IBADE
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa INCORRETA. 
1536 Q908383
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2023
Banca: IBADE
Dentro da matéria de pagamentos indiretos, assinale a alternativa CORRETA. 
1537 Q908377
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2023
Banca: INQC

Nos termos da Lei de introdução às normas do Direito brasileiro, responda à questão.


Jô é estudante de Direito e analisa os efeitos das leis no tempo e no espaço incluindo os seus efeitos prospectivos. Em determinados casos verifica que a lei tem também eficácia retroativa. A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitado o:

1538 Q908376
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações Prescrição e Decadência + 1
Ano: 2023
Banca: INQC
Epaminondas formalizou contrato de aluguel com Leônidas sendo que o locatário deixou de pagar aluguéis correspondentes a seis meses, tendo após isso, desocupado o imóvel. O locador, após retomar a posse do imóvel, contratou advogado para recuperar o valor devido. O credor deve propor a ação de cobrança, no caso em tela, sob pena de prescrição, no prazo, em anos, de até:
1539 Q908375
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Posse - Teoria, Classificação e Aquisição Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel + 1
Ano: 2023
Banca: INQC
Nos termos do Código Civil, e de acordo com os fundamentos do Direito Civil, responda a questão.

K é legitimo possuidor de imóvel onde construiu sua casa e mantém sua família. Em determinado dia, é surpreendido pela presença de estranhos em torno do imóvel tentando invadi-lo. Após rápida resistência, obtém êxito na rejeição do ato invasor. O possuidor turbado poderá manter-se por sua própria força, contanto que o faça:
1540 Q908374
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Ano: 2023
Banca: INQC
Edhi é cessionário de crédito hipotecário que foi realizado com todas as formalidades exigidas em lei. Após consultar advogado, recebe indicação de que deveria realizar ato no ofício imobiliário. O cessionário de crédito hipotecário tem o direito de fazer, no registro de imóveis a: