1 Q251767
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942).
2 Q251560
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos do Código Civil Brasileiro, NÃO pode ser admitido como testemunha de um interessado:
3 Q251555
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição, que poderá ocorrer uma vez, NÃO ocorrerá por
4 Q251551
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Dentre outras hipóteses, considera-se anulável o negócio jurídico
5 Q251518
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Prevê o Código Civil brasileiro que, ocorrendo várias cessões do mesmo crédito,
6 Q251516
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à prescrição, considere:

I. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, bem como a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

II. A interrupção da prescrição operada contra o codevedor, ou seu herdeiro, não prejudica aos demais coobrigados.

III. Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, não aproveitará os outros se a obrigação for indivisível.

IV. Prescreve em cinco anos a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.

Está correto o que consta APENAS em

7 Q251513
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No vagão X do trem W da linha vermelha do metrô estão diversas pessoas, que não se conhecem e buscam destinos diversos e objetivos incomuns. Entre elas está Maria, com quinze anos de idade; Emerson, com trinta anos de idade, que em razão de um derrame cerebral não pode, momentaneamente, exprimir a sua vontade; Duda, com vinte anos de idade, excepcional sem desenvolvimento mental completo, e Breno, dezessete anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação às pessoas mencionadas, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer
8 Q251511
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Christian, empresário alemão, vivia há anos no Brasil com sua esposa brasileira e filhos brasileiros. Faleceu em trágico acidente aéreo, deixando diversos bens no Brasil. A sucessão dos bens situados no Brasil, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, será regulada
9 Q251459
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
De acordo com um exame médico, um funcionário que trabalhava na manutenção de estações tubo numa grande cidade, desenvolveu uma doença muscular e óssea por causa de esforço repetitivo: duas vezes por semana, ele ficava deitado embaixo das estações apertando parafusos e cortando placas de metal. Depois de três anos de tratamentos médicos incluindo intervenção cirúrgica, o funcionário restabeleceu sua saúde, retornando ao trabalho em outra função. De acordo com o Código Civil Brasileiro, este caso pode:
10 Q251458
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel