Dentre outras hipóteses, considera-se anulável o negócio...

A quando simulado ou não revestir a forma prescrita em lei. B por vício resultante de coação ou for impossível o seu objeto. C quando for ilícito o seu objeto ou por vício resultante de erro. D por incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de lesão. E quando praticado por relativamente incapaz ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa.