Questões de Concurso de Direito Civil

171 Q648971

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado

A será extinta se passar a existir acesso à via pública, podendo a extinção ser efetivada diretamente no Registro Imobiliário, sem intervenção judicial. B não se extingue pelo não uso. C não será extinta tão só pelo surgimento de acesso à via pública. D extingue-se pelo não uso, durante o prazo de 5 (cinco) anos contínuos.

172 Q648970

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

A não se estende aos acessórios da coisa. B pode recair em um patrimônio inteiro. C pode ser transferido por alienação. D constituído em favor de duas ou mais pessoas, não se extingue em relação a cada uma das que falecerem, salvo estipulação expressa em sentido contrário.

173 Q648969

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.

A Um imóvel dado em hipoteca para garantir cédula rural hipotecária pode ser livremente alienado, independentemente de anuência do credor, uma vez que é nula cláusula que proíba o proprietário de alienar o bem dado em garantia. B Constitui-se o penhor industrial mediante a transferência efetiva da posse, devendo seu instrumento ser registrado em Registro de Título e Documentos com efeito declarativo. C A hipoteca não pode ter por objeto a propriedade superficiária. D O penhor agrícola, para sua constituição, deve ser registrado no Registro de Imóveis da circunscrição em que estiverem situadas as coisas empenhadas.

174 Q648953

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Considera-se juridicamente empresa

A a atividade economicamente organizada exercida pelo empresário. B o fundo de comércio das entidades empresariais. C as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro de Comércio. D as sociedades unipessoais que exerçam atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

175 Q648952

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

De ordinário, os bens do ativo permanente de uma sociedade empresarial somente podem ser alienados com anuência

A do sócio controlador e de um administrador. B da maioria do capital social. C de pelo menos dois administradores. D de todos os sócios.

176 Q648915

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O administrador de sociedade limitada pode ser

A incapaz, desde que representado por seu responsável. B pessoa física maior e capaz, desde que seja sócio. C estrangeiro, desde que tenha visto de residente e preste caução. D pessoa física maior e capaz, sócio ou não.

177 Q648914

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No tocante às sociedades cooperativas,

A cada sócio tem direito a tantos votos quantas quotas tiver na sociedade. B elas não podem ter atividades lucrativas. C o capital é variável, podendo inclusive ser dispensado. D na omissão do contrato social, aplicam-se as disposições da lei de sociedades por ações.

178 Q648912

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

As sociedades empresariais podem ser

A anônimas ou ilimitadas. B simples e cooperativas. C personificadas e não personificadas. D simples e limitadas.

179 Q648911

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Sociedade em comandita simples é aquela

A que possui duas espécies de sócios, uma com responsabilidade limitada ao valor da quota social e outra com responsabilidade ilimitada. B em que todos os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas. C que possui duas espécies de sócios, uma com responsabilidade limitada ao valor do capital social e outra com responsabilidade ilimitada. D em que todos os sócios têm responsabilidade limitada ao valor do capital social.

180 Q648910

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

As sociedades por ações podem ser

A anônimas, de capital aberto ou fechado, e subsidiária integral. B anônimas, de capital aberto em pregão ou em balcão, e em comandita simples. C anônimas, de capital e indústria, e em comandita por ações. D anônimas, de capital aberto ou fechado, e em comandita por ações.

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