11 Q828612
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O erro que se refere a qualidades secundárias do objeto do negócio jurídico e que não acarreta efetivo prejuízo é denominado
12 Q828610
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Grandes chuvas atingem a cidade de Macau e colocaram várias comunidades em risco. Nesse contexto, ao retornar para sua casa, Josué percebe que sua mulher e seu filho estão presos, sem conseguir sair e correndo risco iminente de a encosta de um morro desabar sobre a casa. Frente a isso, Josué entra na casa em desespero, pois, diante da inundação, não tem como resgatar seus parentes. Nildo, dono de um caiaque, oferece-o para que Josué possa resgatar sua família, em troca do automóvel deste, que é seu meio de sustento como motorista de aplicativo. No caso descrito, o negócio jurídico é
13 Q828606
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos atos processuais, julgue os próximos itens. Os negócios jurídicos processuais não dependem de homologação judicial para produzir efeitos.
14 Q828602
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Se houver capacidade legal e manifestação expressa por escrito, será válida a renúncia prévia da prescrição.
15 Q828600
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga. Realizado nesses termos, o negócio
16 Q815976
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Ocorreu um acidente de trânsito envolvendo veículos de particulares, em 10 de dezembro de 2017. Nesse caso, o prazo para o ajuizamento da respectiva ação de indenização por dano material será ________________ de _______ anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

17 Q815975
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.

O negócio jurídico

18 Q815974
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação de um veículo; iii) um pai vendeu, sem consentimento dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade para o seu primogênito.

Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam, respectivamente, vícios decorrentes da falta de

19 Q815970
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do ato jurídico perfeito, julgue o item subsecutivo. O ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que tenha sido efetuado.
20 Q815969
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
É causa que interrompe a prescrição