Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pe...

Questão Q815975

2018 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP)

Direito Civil Fatos Jurídicos

Prova: Concurso Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP) - Procurador de Universidade Assistente Área Nível I - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2018 • Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP)

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.

O negócio jurídico

A é válido e eficaz, não havendo qualquer anulabilidade, tendo em vista que a existência de uma feira é um fato público que poderia ser descoberto por um comprador mais prudente e diligente. B está eivado pelo vício do erro, podendo ser anulado no prazo máximo de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato. C está eivado pelo vício da lesão, podendo ser anulado no prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir da data da assinatura do contrato. D é nulo de pleno direito, em razão da existência de dolo positivo por parte de Maria, podendo ser desconstituído a qualquer tempo. E está eivado pelo vício do dolo negativo, podendo ser anulado no prazo máximo de 4 (quatro) anos, contados da data da assinatura do contrato.

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