131
Q253848
É correto afirmar:
132
Q253847
É correto afirmar:
133
Q253845
Sendo o casamento realizado no estrangeiro, por consulado, ele deverá, depois da volta, ser registrado no cartório brasileiro em:
134
Q253844
No casamento por procuração, para ter validade, a procuração tem que ser tirada por instrumento público, cuja eficácia é de:
135
Q251920
O casamento pode sofrer impedimentos, nulidades e anulabilidades. Julgue o item a seguir, relacionado aos aspectos médico-legais do casamento. Está impedido de casar o adotado com o filho do adotante. É nulo o casamento contraído pelo cônjuge sobrevivente com o condenado por tentativa de homicídio contra o consorte desse cônjuge sobrevivente. É anulável o casamento de quem não completou a idade mínima para casar e do incapaz de consentir ou manifestar.
136
Q251637
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito civil brasileiro. Em 1976, os brasileiros João e Maria se casaram no Brasil e, após o matrimônio, fixaram domicílio na Dinamarca, onde, posteriormente, ocorreu o divórcio, cuja sentença foi tornada pública em janeiro de 2004. Nesse caso, o divórcio de João e Maria somente poderá ser reconhecido, no Brasil, após o decurso de 3 anos da data da sentença proferida na Dinamarca, ou seja, em janeiro de 2007.
137
Q253859
A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:
138
Q751061
João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.
A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
A direção da sociedade conjugal, iniciada a partir da data do casamento, deve ser exercida exclusivamente por João e, na sua ausência, por Maria.
139
Q751060
João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.
A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
Os filhos Pedro e Paulo são parentes de segundo grau em linha colateral.
140
Q253851
Diante do fato de haver possibilidade de o internauta casado participar por meio do programa de computador, como o ICQ, de chats, de mirc e salas de batepapo voltados a envolvimentos amorosos geradores de laços afetivo-virtuais eróticos, pode surgir, na Internet, infidelidade por e-mail e contatos sexuais imaginários com outra pessoa, que não seja o seu cônjuge, constituindo motivo para pedido de