101 Q867893
Direito Civil Direito de Família Obrigação Alimentar no Direito Civil
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Da união entre Tiago, condenado criminalmente pela prática do crime de furto, e Daniela, desempregada, casados sob o regime de separação legal de bens, nasceram dois filhos, atualmente com cinco e dez anos de idade.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Caso Daniela requeira o divórcio, ela poderá requerer aos pais de Tiago a prestação de alimentos para os seus filhos.
102 Q867892
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Da união entre Tiago, condenado criminalmente pela prática do crime de furto, e Daniela, desempregada, casados sob o regime de separação legal de bens, nasceram dois filhos, atualmente com cinco e dez anos de idade.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Os bens adquiridos por Tiago e Daniela na constância do casamento não se comunicam entre os cônjuges.
103 Q867891
Direito Civil Direito de Família Poder Familiar
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Da união entre Tiago, condenado criminalmente pela prática do crime de furto, e Daniela, desempregada, casados sob o regime de separação legal de bens, nasceram dois filhos, atualmente com cinco e dez anos de idade.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Dada a condenação criminal de Tiago, seu poder familiar sobre os filhos será extinto.
104 Q864727
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação ao regime de bens entre os cônjuges, nos moldes do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
105 Q864314
Direito Civil Direito de Família Poder Familiar
Ano: 2021
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Quando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão aptos a exercer o poder familiar e desejam exercer a guarda no melhor interesse do(s) filho(s), como deverá decidir o juiz, segundo o Código Civil:
106 Q844931
Direito Civil Direito de Família Casamento
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é
107 Q844891
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
108 Q844220
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
109 Q844219
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
110 Q812894
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:

I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável.

II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode constituir união estável.

III. De acordo com jurisprudência pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, na união estável, na ausência de contrato de convivência, a partilha de bens exige prova do esforço comum.

IV. A pessoa divorciada, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal, não pode constituir união estável.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas: