Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:...
#Questão 844219
-
Direito Civil
,
Direito de Família
,
FCC
,
2020
,
TJMS/MS
, Juiz Substituto
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
A) é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta anos.
B) é admissível a livre alteração do regime de bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros.
C) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas exigir, situações que os obrigarão solidariamente.
D) em nenhuma hipótese pode o cônjuge, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.
E) é anulável o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e nulo se não lhe seguir o casamento.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 844218
Próxima questão - #Questão 844220
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis