Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Usufruto
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte.
No usufruto, não havendo ajuste em contrário, as despesas provenientes da conservação do bem e os tributos dele decorrentes serão atribuições do usufrutuário.
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Ano:
2022
Banca:
FCC
O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais são, em relação à posse, respectivamente,
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Ano:
2022
Banca:
FCC
Fábio adquiriu veículo automotor financiado por Banco Mercante, e, como garantia, alienou-lhe fiduciariamente o bem. De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 911/1969, não paga a dívida no prazo, o Banco Mercante poderá requerer a busca e apreensão do veículo automotor,
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Ano:
2022
Banca:
FCC
Roberto é solteiro e reside sozinho em imóvel próprio que utiliza não só para moradia, mas também para guarda de um veículo que alienou fiduciariamente a uma instituição financeira, para garantia de contrato de mútuo, ainda não quitado. Em dificuldades financeiras, deixou de pagar imposto predial e teve ajuizada, contra si, ação de execução fiscal, no âmbito da qual a fazenda pública requereu a penhora de ambos os bens. Em defesa, Roberto alegou que o imóvel e o veículo seriam impenhoráveis, por se tratarem de bem de família. A penhora
