Direito Civil
Contratos em Geral
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano:
2022
Banca:
FGV
A imobiliária WZY contrata a empreiteira YYL para a construção de um arrojado empreendimento multifamiliar, com previsão para se concluir em sete anos.
Sucede que, após cinco anos do início da execução, a contratada começa a dar sinais de insolvência, de modo a por em dúvida sua capacidade para levar a termo a obra. Instada a se manifestar, a empresa confessa a dificuldade financeira que atravessa, inclusive cogitando requerer, perante o juízo empresarial competente, sua recuperação judicial. Comprova, contudo, que tem empreendido todos os esforços para se manter em dia com o calendário de obras, porque os pagamentos que recebe mensalmente têm sido sua maior e mais expressiva fonte de receita.
Direito Civil
Contratos em Geral
Direito das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
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2
Ano:
2022
Banca:
FGV
Césio celebrou contrato de empreitada com a empresa GL1W. Pela avença, ficou acertado que as medições das obras seriam sempre feitas no dia 5 de cada mês. Subsequentemente, em quinze dias, o pagamento respectivo seria liberado.
Nos dois primeiros anos da execução contratual, a empresa não conseguia liberar a medição até o quinto dia, conforme pactuado. Césio, então, por sua mera liberalidade, aceitou, em todas as ocasiões, transferi-las para o dia 10, contando daí o prazo quinzenal para pagamento.
A partir do terceiro ano, a situação se normalizou, mas as medições continuaram a ser realizadas no dia 10. Um ano depois, a empresa pede judicialmente as diferenças financeiras pelos atraso...
Direito Civil
Contratos em Geral
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Ano:
2022
Banca:
FGV
O banco X emprestou à cooperativa agrícola KLKW recursos para custear o plantio de milho. Como contraprestação, ficou pactuada a entrega de metade da próxima safra. Havia uma cláusula com a estimativa de que fossem colhidas duas toneladas do cereal, mas que a variação, para cima ou para baixo, seria desprezível para os contratantes.
Por uma combinação de fatores climáticos, a safra foi a maior já vista em todos os tempos, chegando a vinte toneladas. Além disso, devido a confrontos internacionais, o preço das commodities agrícolas disparou no mercado.
A cooperativa, então, ajuíza ação revisional alegando que, neste caso, os juros seriam elevados em mais de 100%, o que, i...
Direito Civil
Direito das Sucessões
Contratos em Geral
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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3
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Direito Civil
Contratos em Geral
Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Ainda assim, a formalização do contrato deve respeitar as normas postas no ordenamento jurídico, sem prejudicar a coletividade ou os interesses de terceiros. Nesse contexto, o princípio da função social do contrato
Direito Civil
Contratos em Geral
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano:
2022
Banca:
FCC
O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia presente em parque urbano de lazer estadual. A doação possui uma cláusula que a condiciona a uma aprovação futura da agência reguladora federal, sendo a relação regida por comodato até a efetivação do evento futuro e incerto. A cláusula
Direito Civil
Contratos em Geral
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano:
2022
Banca:
RBO
Durante o período pandêmico, especialmente nas fases de lockdown, muitos negócios foram atingidos diretamente. Com estabelecimentos fechados, contratos foram submetidos à revisão perante o Poder Judiciário, e parte destas revisões teve como fundamento a chamada Teoria da Imprevisão. Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
