A respeito da disciplina dos chamados vícios redibitórios

#Questão 985671 - Direito Civil, Contratos em Geral, RBO, 2022, Prefeitura de Belo Horizonte - MG, Auditor Fiscal de Tributos Municipais

A respeito da disciplina dos chamados vícios redibitórios no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) São considerados vícios redibitórios aqueles aparentes ou ocultos que tornem a coisa imprópria para sua finalidade ou lhe reduza o valor.

B) A garantia contra os vícios redibitórios é própria dos contratos comutativos, assim como das doações onerosas.

C) Uma vez reconhecido o vício redibitório, o prejudicado terá direito apenas ao pedido de abatimento do preço, se este era um vício aparente.

D) O alienante não responde pelos vícios que desconhecia ao momento da alienação.

E) O prazo para a reclamação dos vícios redibitórios é prescricional, disciplinado pela regra geral do Código Civil.

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