Apenas I e II.

Apenas I, II e V.

Apenas I, III e IV.

Apenas II, IV e V.

Apenas II e IV.

convenções de condomínio

constituição do direito de superfície de imóvel urbano

contrato de cessão onerosa da posse, entre particulares

caução e cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis

sentença declaratória de usucapião

Apenas I, II e V.

Apenas I, III e V.

Apenas II e III.

Apenas I, II, IV e V.

Apenas II, III e IV.

A posse indireta somente é concebível na teoria desenvolvida por Savigny.

O Código Civil Brasileiro, ao dispor sobre a posse, adota a teoria objetivista da posse.

O elemento mais importante para se definir a posse, de acordo com a teoria desenvolvida por Savigny, é o proceder com aparência de dono, ainda que não se deseje sê-lo.

Na concepção objetivista, nem o locador nem o locatário têm a posse do bem locado.

pessoa jurídica de direito público interno de administração direta

pessoa jurídica de direito público interno de administração indireta

pessoas jurídicas de direito público interno de administração direta

pessoas jurídicas de direito público interno de administração indireta

conhecer pedidos de adoção e seus incidentes.

designar curador especial em casos de interesse de criança ou adolescente.

conceder a remissão quando comprovada a prática de ato infracional.

disciplinar, através de portaria, a entrada de adolescente em bailes ou boates.

requisitar certidões de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

a vida intra-uterina.

o nascimento com vida.

o nascituro.

a permanência da vida no recém-nascido.

a implementação dos requisitos de viabilidade da forma humana.

a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, quando o patrimônio de constituição for representado por bens móveis.

o Ministério Público do Estado, por intermédio da Promotoria de Justiça de Fundações. Esse registro é feito no Livro de Registro das Fundações.

o Oficial de Registro de Imóveis, caso tenha sido feita dotação especial de bem imóvel. Esse registro é feito no Livro 3 – Registro auxiliar, sem prejuízo do registro da transmissão do imóvel na competente matrícula.

o Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

O domicílio civil da pessoa natural que não tem residência habitual é o lugar onde for encontrada.

O domicílio da pessoa jurídica de direito privado é o do seu representante legal.

O domicílio do incapaz é o do seu nascimento.

Se a pessoa natural tiver diversas residências, considera-se seu domicílio, obrigatoriamente, o da residência mais antiga.