João poderá reclamar indenização de Antônio, com fundamento na prática de ato ilícito por este.

João não poderá reclamar indenização de Antônio, pois este agiu em estado de necessidade, nem de Pedro.

João poderá reclamar indenização de Antônio, apesar de não praticado ato ilícito por este, que ficará com ação regressiva contra Nero.

João poderá reclamar indenização de Pedro, com fundamento em direito de vizinhança, ou de Nero, por culpa, mas não de Antônio.

Quanto aos profissionais liberais, aplica-se a regra, mas com a ressalva de que depende da verificação de culpa.

Equipara-se a serviço defeituoso o prestado com adoção de novas técnicas, não previstas originalmente.

Por se tratar de responsabilidade objetiva, o fornecedor de serviços não poderá se eximir mediante prova da culpa exclusiva de terceiro.

Por se tratar de responsabilidade objetiva, o fornecedor de serviços não poderá se eximir mediante prova da culpa exclusiva do consumidor.

A adoção é possível, já que um dos cônjuges preenche o requisito legal mencionado.

A adoção é impossível, já que nenhum dos cônjuges preenche o requisito legal mencionado.

A adoção é possível, já que, em se tratando de adoção conjunta por cônjuges, não se impõe o requisito legal mencionado.

A adoção é impossível, porque um dos cônjuges não preenche o requisito legal mencionado.

Lucas não poderá ser adotado, já que conta mais de 12 anos.

A adoção depende do consentimento dos pais de Lucas.

A adoção depende do consentimento de Lucas.

Paulo e Ana terão que se casar civilmente para adotar Lucas.

A morte dos adotantes não restabelece o pátrio poder dos pais naturais.

O adotante há de ser, pelo menos, 16 (dezesseis) anos mais velho que o adotando.

A adoção será precedida de indispensável estágio de convivência entre adotante(s) com a criança ou adolescente.

Quando um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes.

Moisés é parente, em linha reta, em terceiro grau, com relação a João; Catharina é parente, por afinidade, em segundo grau, com relação a Paulo.

Moisés é parente, em linha reta, em terceiro grau, com relação a João; Catharina é parente, por afinidade, em primeiro grau, com relação a Paulo.

Moisés é parente, em linha colateral, em segundo grau, com relação a Gabriel.

Eduarda é tia-avó de Moisés e sua parente, em linha colateral, em terceiro grau.

Catharina é parente, em linha colateral, em terceiro grau, de Eduarda; Catharina não é parente, por afinidade, de sua cunhada Rafaela, subsistindo tal vínculo só em relação a seus sogros.

Apenas I e V.

Apenas I, III e V.

Apenas I, IV e V.

Apenas II, IV e V.

Apenas II, III e IV.

O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

Podem adotar os maiores de vinte e um anos, independentemente de estado civil.

A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

A morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais