NÃO é bem imóvel:
Considerar-se-ão, também, bens imóveis para os efeitos legais,
Os bens públicos dominicais são
Quanto aos bens, é correto afirmar que
Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha
A hipoteca legal é, por exemplo, a conferida:
A fungibilidade não é propriedade natural da coisa, mas qualidade alterável pela vontade do homem, conforme o fim que tenha em mira ao formar a relação jurídica. A noção de fungibilidade estende-se ao objeto das obrigações de fazer. O serviço fungível
A anticrese é considerada bem móvel por
A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:
Consideram-se imóveis para os efeitos legais:
A firma Varejista Camargo, que costumeiramente vende bens, vendeu a Lima um computador da marca Mishiba, que vinha sendo exposto a intempéries cotidianamente. Lima convidou Júlio para jogarem juntos no novo computador. Procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que este não havia sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, ligou o computador, que explodiu. Júlio foi ferido e teve seu rosto totalmente queimado.
Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação civil vigente relativa à responsabilidade civil, ao fato do produto e à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.Nesse caso, entre Lima e a firma Varejista Camargo não há relação de c...
Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir:
I. A imprescritibilidade é a característica que reconhece para o Poder Público o direito de propor ação de usucapião contra particulares, já que os bens públicos não podem ser adquiridos também por este método.
II. Somente os bens públicos afetados é que não podem ser penhorados.
III. Os bens que integram o patrimônio das autarquias são considerados bens públicos.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Filosoficamente, bem será tudo quanto possa proporcionar ao homem uma satisfação. Juridicamente, porém, são valores materiais ou imateriais que são objeto de uma relação jurídica.
( ) Bem jurídico é todo valor ou interesse material protegido por lei.
( ) São bens móveis aqueles provisoriamente separados de um prédio, para nele ser reempregado.
( ) O bem de família é aquele que visa a assegurar um abrigo ao núcleo familiar e, por lei, é impenhorável e inalienável, independentemente da vontade do chefe da família.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
No que respeita à classificação dos bens adotada pelo atual Código Civil, observe as proposições abaixo:
I. Dentre outros, considera-se imóvel para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
II. São fungíveis os bens imóveis e os bens móveis que podem substituir-se por outros de outra espécie e qualidade.
III. São indivisíveis os bens que, embora naturalmente divisíveis, se consideram indivisíveis por lei, ou pela vontade das partes.
IV. Nas coisas coletivas, em desaparecendo todos os indivíduos, menos um, se tem por extinta a coletividade, salvo o direito sobre o remanescente.
Estão corretas APENAS
A lâmpada de um lustre é um bem acessório que, unido ao principal, forma com ele um todo. Por isso, é desprovido de existência material própria, apesar de manter sua identidade. Assim sendo, a lâmpada de um lustre poderá ser considerada como:
Quando se empresta ad pompam vel ostentationem a alguém garrafas de vinho para serem usadas numa exposição, com o dever de serem restituídas, sem que possam ser substituídas por outras da mesma espécie, tais garrafas são tidas como:
Apólice de dívida pública onerada com cláusula de inalienabilidade, decorrente de doação ou de testamento, é considerada como bem:
A lei civil considera bem público de uso comum do povo:
As benfeitorias são obras e despesas que se fazem em um bem para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. É exemplo de benfeitoria necessária