281 Q253051
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é bem imóvel:

282 Q253049
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerar-se-ão, também, bens imóveis para os efeitos legais,

283 Q253017
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)
Consideram-se móveis para os efeitos legais:

284 Q252991
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os bens públicos dominicais são

285 Q252989
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto aos bens, é correto afirmar que

286 Q252986
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha

287 Q253244
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A hipoteca legal é, por exemplo, a conferida:

288 Q253225
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A fungibilidade não é propriedade natural da coisa, mas qualidade alterável pela vontade do homem, conforme o fim que tenha em mira ao formar a relação jurídica. A noção de fungibilidade estende-se ao objeto das obrigações de fazer. O serviço fungível

289 Q253155
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A anticrese é considerada bem móvel por

290 Q253149
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: FJG

A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:

291 Q253134
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

292 Q253077
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A firma Varejista Camargo, que costumeiramente vende bens, vendeu a Lima um computador da marca Mishiba, que vinha sendo exposto a intempéries cotidianamente. Lima convidou Júlio para jogarem juntos no novo computador. Procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que este não havia sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, ligou o computador, que explodiu. Júlio foi ferido e teve seu rosto totalmente queimado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação civil vigente relativa à responsabilidade civil, ao fato do produto e à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.

Nesse caso, entre Lima e a firma Varejista Camargo não há relação de c...

293 Q253074
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
São patenteáveis:
294 Q252946
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir:

 I. A imprescritibilidade é a característica que reconhece para o Poder Público o direito de propor ação de usucapião contra particulares, já que os bens públicos não podem ser adquiridos também por este método.

II. Somente os bens públicos afetados é que não podem ser penhorados.

 III. Os bens que integram o patrimônio das autarquias são considerados bens públicos.

 A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:

295 Q815860
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Filosoficamente, bem será tudo quanto possa proporcionar ao homem uma satisfação. Juridicamente, porém, são valores materiais ou imateriais que são objeto de uma relação jurídica.

( ) Bem jurídico é todo valor ou interesse material protegido por lei.

( ) São bens móveis aqueles provisoriamente separados de um prédio, para nele ser reempregado.

( ) O bem de família é aquele que visa a assegurar um abrigo ao núcleo familiar e, por lei, é impenhorável e inalienável, independentemente da vontade do chefe da família.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

296 Q752400
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
297 Q751476
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considera-se bem imóvel, para os efeitos legais,
298 Q737990
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação aos bens,
299 Q649105
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao chamado bem de família legal, assinale a alternativa CORRETA.
300 Q649095
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito dos bens, é correto afirmar que
301 Q585046
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, respectivamente, um bem
302 Q562787
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No que respeita à classificação dos bens adotada pelo atual Código Civil, observe as proposições abaixo:

I. Dentre outros, considera-se imóvel para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.

II. São fungíveis os bens imóveis e os bens móveis que podem substituir-se por outros de outra espécie e qualidade.

III. São indivisíveis os bens que, embora naturalmente divisíveis, se consideram indivisíveis por lei, ou pela vontade das partes.

IV. Nas coisas coletivas, em desaparecendo todos os indivíduos, menos um, se tem por extinta a coletividade, salvo o direito sobre o remanescente.

Estão corretas APENAS

303 Q253233
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A lâmpada de um lustre é um bem acessório que, unido ao principal, forma com ele um todo. Por isso, é desprovido de existência material própria, apesar de manter sua identidade. Assim sendo, a lâmpada de um lustre poderá ser considerada como:

304 Q253231
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nas questões 51 a 53, assinale a opção correta.
305 Q253228
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Quando se empresta ad pompam vel ostentationem a alguém garrafas de vinho para serem usadas numa exposição, com o dever de serem restituídas, sem que possam ser substituídas por outras da mesma espécie, tais garrafas são tidas como:

306 Q253143
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Apólice de dívida pública onerada com cláusula de inalienabilidade, decorrente de doação ou de testamento, é considerada como bem:

307 Q253100
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A lei civil considera bem público de uso comum do povo:

308 Q253066
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

As benfeitorias são obras e despesas que se fazem em um bem para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. É exemplo de benfeitoria necessária

309 Q252181
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens que se seguem, relativos à disciplina dos bens públicos e do negócio jurídico. Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritíveis.
310 Q251827
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA.
311 Q251824
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA.