Uma empresa agrícola iniciou a captação de água subterrânea para irrigação de suas plantações sem a devida outorga de direito de uso dos recursos hídricos. Após fiscalização, foram constatadas irregularidades na utilização da água, incluindo a ausência de autorização para a perfuração do poço. Nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), é correto afirmar, em relação às infrações cometidas e às penalidades aplicáveis, que:
Direito Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Uma organização não governamental (ONG) ambientalista propôs a criação de uma unidade de conservação em uma região que abriga espécies endêmicas e ecossistemas sensíveis. O objetivo é permitir a presença de populações tradicionais que utilizam os recursos naturais de forma sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade local. Considerando as categorias de unidades de conservação previstas na Lei nº 9.985/2000, a categoria mais adequada para atender a esses objetivos é:
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, além de criar o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Segundo essa lei, é considerado organismo:
Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria é proprietária de uma área rural onde há uma nascente de rio. Ela deseja participar do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) para obter recursos públicos destinados à conservação ambiental. No entanto, sua propriedade foi recentemente embargada por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) devido a infrações ambientais. Considerando o presente caso, é correto afirmar que:
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Uma empresa obteve Licença Prévia (LP) para a instalação de uma unidade industrial, e o cronograma de elaboração dos projetos relacionados ao empreendimento foi estimado em quatro anos. Passados três anos, a empresa, que ainda não havia iniciado as obras para instalação do empreendimento, solicitou ao órgão ambiental a prorrogação da LP. Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, é correto afirmar que:
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela deve atender a normas e padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes. Com base no caso apresentado, é correto afirmar que:
Direito Ambiental
Sustentabilidade
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
Ano:
2025
Banca:
Instituto Fênix
Sobre a classificação de resíduos e as cores das lixeiras padronizadas pelo CONAMA, assinale a alternativa que associa corretamente a cor da lixeira ao tipo de resíduo:
Direito Ambiental
Sustentabilidade
Base Normativa Essencial
Ano:
2025
Banca:
INAZ do Pará
A economia de recursos como água, energia elétrica e materiais de limpeza é fundamental para promover a sustentabilidade no ambiente doméstico e profissional.
Assinale a alternativa que apresenta uma prática INCORRETA no uso consciente desses recursos.
