Estipulado no Sistema Nacional de Unidades de...

A é um documento opcional, desde que a Unidade de Conservação (UC) não esteja no bioma amazônico;  B deve ser elaborado apenas para UCs de Proteção Integral, sendo dispensável para UCs de Uso Sustentável;  C deve considerar a unidade da federação em que a Unidade de Conservação está inserida para determinar o meio de manejo;  D somente deve considerar revisões caso a comunidade afetada protocole uma denúncia junto ao Ministério do Meio Ambiente;  E estabelece o zoneamento e as normas que devem orientar o uso da área e o manejo dos recursos naturais.