Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.
A política federal de saneamento básico permite a execução de obras de infraestrutura de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados.
Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.
O abastecimento de água potável é constituído pela disponibilização de infraestrutura necessária para captação e distribuição de água, não incluindo as atividades de manutenção dessa infraestrutura.
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Pertencem à classe C os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes e óleos.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Os solos provenientes de terraplanagem são enquadrados na classe B.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Tijolos, blocos e telhas que sejam resíduos de determinada demolição são classificados na classe A, a qual abrange os resíduos que podem ser reutilizados ou reciclados como agregados.
Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM), julgue o item subsequente.
É proibido o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.
Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM), julgue o item subsequente.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM.
Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte.
Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.
