Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber científico e técnico, sendo dois geneticistas clínicos, dois zoólogos, dois botânicos e dois ecólogos.
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá ser notificada imediatamente, e a investigação do fato ocorrido deverá ser realizada necessariamente em até cinco dias, a contar da data do acidente.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo são diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país é diretriz para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
A prevenção contra eventos críticos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizados de forma sustentável em atividades humanas.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.
No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema de gestão de recursos hídricos.
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.
Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta anos, renovável uma vez, por igual período.
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.
A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.
A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.
