5181 Q984715
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n.º 7.983/2013.
Anteprojeto é definido como uma peça técnica composta por todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico. 
5182 Q984714
Direito Administrativo Definições gerais, direitos e deveres dos administrados Demais aspectos da lei 9.784/99 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 + 1
Ano: 2022
Banca: UFAC
Sobre os prazos nos processos administrativos:
5183 Q984713
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Concurso público
Ano: 2022
Banca: UFAC
Segundo a Lei nº 8.112/90, o prazo de validade do concurso público será:
5184 Q984712
Direito Administrativo Atos Administrativos Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Ano: 2022
Banca: UFAC
É dispensável a motivação dos atos administrativos que:
5185 Q984711
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: UFAC
Sobre a investidura em cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
5186 Q984710
Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Disposições gerais da Improbidade Administrativa Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2022
Banca: UFAC
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, marque a alternativa INCORRETA:
5187 Q984709
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2022
Banca: UFAC
No tocante à ação disciplinar, a prescrição ocorre:
5188 Q984708
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2022
Banca: UFAC
Não pode ser beneficiário de pensão por morte instituída por servidor público federal:
5189 Q984707
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2022
Banca: UFAC
É benefício do Plano de Seguridade Social instituído em favor dos dependentes do servidor:
5190 Q984706
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2022
Banca: UFAC
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é chamada: