Não pode ser beneficiário de pensão por morte instituíd

#Questão 984708 - Direito Administrativo, Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, UFAC, 2022, UFAC, Médico

Não pode ser beneficiário de pensão por morte instituída por servidor público federal:

A) o cônjuge.

B) o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente.

C) o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar.

D) o pai e a mãe que comprovem dependência econômica do falecido.

E) o filho saudável maior de 21 (vinte e um) anos, ainda que em formação acadêmica.

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