Marcos e Luís são servidores públicos efetivos de determinado ente federal. Marcos, que foi aprovado em concurso público com apenas 25 anos de idade, após 8 anos de sua posse, sofreu um acidente, fora de serviço, e ficou incapacitado para o cargo que exercia. Luís é servidor público há 30 anos e deseja se aposentar. Com base nessa situação hipotética, analise as afirmativas a seguir:
I – Por não possuir idade mínima para aposentadoria no serviço público, Marcos não pode ser aposentado.
II – Luís pode se aposentar voluntariamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço prestado.
III – Para Marcos é cabível a aposentadoria compulsória, com proventos integrais, seguindo a ideia de paridade, no regime geral de previdência.
IV – Caso seja constatado em ins...
Juca, servidor público federal, detentor de cargo efetivo, sofreu aplicação de pena de demissão.
Trata-se da conduta ensejadora da penalidade em questão:
Luciane, funcionária em regime de contratação temporária, é acusada de cometer infração disciplinar.
A medida adequada ao caso é:
A respeito dos deveres e proibições aplicáveis aos servidores públicos federais, analise as afirmativas a seguir:
I – Bianca atua no controle de documentos e não finalizou, no horário concernente ao seu expediente, a atualização de arquivo corrente da unidade em que trabalha. Optou, nesse caso, por retirar os documentos da repartição e retorná-los assim que terminasse a tarefa.
II – Ana, esposa de Paulo, o nomeou recentemente para o exercício de cargo em comissão, na função de Assessor Especial, em determinada unidade pública federal.
III – Alexandre é servidor de cargo efetivo e tem como atribuição principal de seu cargo o desenvolvimento de atividades de controle e mapeamento georreferenciado. Atualmente Alexandre está desenvolvendo atividades de motorista para os...
