As questões de números 46 a 51 referem-se à Lei nº 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).

Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório dar-se-á, a

Um servidor público federal estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a cargo público diverso do que exercia, tendo que retornar ao cargo anteriormente ocupado. Nessa hipótese, considerando que o cargo de origem não se encontrava provido, ocorreu

De acordo com a Lei nº 8.112/90, dentre outras hipóteses, a vacância de cargo público decorrerá de

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei n º8.112 de 11/12/1990.

Márcia Regina, na qualidade de técnico judiciário, servidora estável, retornou ao cargo anteriormente ocupado, devido à reintegração de Silvana, sua anterior ocupante. Esse fato caracteriza a

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei n º8.112 de 11/12/1990.

É certo que a vacância do cargo público NÃO decorrerá, dentre outras hipóteses, da

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei n º8.112 de 11/12/1990.

É correto afirmar que as indenizações e reposições ao erário serão previamente comunicadas ao servidor público federal e descontadas, de regra, em parcelas mensais, cujo valor não poderá exceder, respectivamente, as percentagens seguintes da remuneração ou provento:

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei n º8.112 de 11/12/1990.

É correto afirmar que a proibição da acumulação remunerada de cargos públicos

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 30, considere a Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A nomeação é

De acordo com a Lei nº 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, consiste na

Considere as afirmativas a respeito da Posse e do Exercício:

I. Em regra, a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

II. A posse não poderá se dar mediante procuração, tratando-se de ato de caráter eminentemente pessoal.

III. A investidura em cargo público, em regra, ocorrerá com o efetivo exercício.

IV. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.

De acordo com a Lei no 8.112/90, com relação ao provimento de cargo público, está correto o que consta APENAS em