21331 Q232372
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Relativamente aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios, nos termos constitucionalmente estabelecidos, é correto afirmar que:
21332 Q232371
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
A concessão de serviço público é modalidade de contrato administrativo. Sobre o tema, assinale a assertiva correta.
21333 Q232369
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Consideram-se bens públicos aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público. Sobre o tema, assinale a assertiva correta.
21334 Q232367
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Sobre a organização administrativa, assinale a assertiva correta.
21335 Q232366
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Sobre a intervenção do Estado no domínio econômico, aponte a modalidade de intervenção em que se verifica a perda da propriedade.
21336 Q232364
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Levando-se em conta a classificação dos atos administrativos quanto à intervenção da vontade administrativa, é correta a afirmação de que a nomeação de Presidente do Banco Central do Brasil, que, segundo a Constituição Federal, exige a aprovação prévia do Senado Federal, é ato administrativo
21337 Q232362
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Sobre os princípios básicos que regem a Administração Pública, assinale a assertiva correta.
21338 Q232274
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Amâncio, servidor efetivo do Poder Executivo de Uberaba que cumpre estágio probatório, é removido de uma Secretaria Municipal para outra.

Na hipótese, é CORRETO afirmar que a remoção

21339 Q232272
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

O Prefeito de Uberaba pretende conceder o uso de um terreno não utilizado pelo Município a uma entidade educativa sem fins lucrativos. Foi indicada a concessão administrativa com instrumento adequado.

Na hipótese, é CORRETO afirmar que

21340 Q232270
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

No contrato administrativo, a subcontratação depende de previsão no ato convocatório e concordância da Administração Pública.

A referida circunstância resulta especificamente