Considerando que, para celebrar contrato administrativo, a administração pública deve realizar processo licitatório como forma imparcial de seleção, julgue os itens que se seguem.

A lei permite à administração pública discricionariedade na escolha da modalidade licitatória, assim como, em casos específicos, a combinação das modalidades existentes, de modo a atender aos interesses públicos.

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

Na modalidade de licitação denominada concurso, o prazo mínimo entre a última publicação do edital resumido e o recebimento das propostas deverá ser de quarenta e cinco dias.

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

O edital é um instrumento de uso obrigatório, em todas as modalidades de licitação, para a convocação dos interessados.

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

A aquisição de obras de arte e objetos históricos certificados e compatíveis com as finalidades do órgão caracteriza situação de dispensa de licitação.

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

Em caso de inexigibilidade de licitação, o gestor público poderá escolher entre realizar ou não a licitação.

Julgue os itens seguintes, relativos à modalidade de licitação pregão.

O edital e o aviso de pregão devem ser distribuídos para os habilitados, sendo vedada a sua disponibilização para aqueles que não façam parte da equipe de apoio ao pregão ou aqueles que não sejam habilitados para a participação no certame.

Julgue os itens seguintes, relativos à modalidade de licitação pregão.

Uma equipe de apoio à realização de pregões em um órgão público da administração direta que seja integrada por cinco pessoas deverá ter, no mínimo, três servidores ocupantes de cargos efetivos.

Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.

No âmbito federal, o gestor público usará facultativamente o pregão, mas poderá empregar outra modalidade licitatória.

Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) pode adquirir bens e serviços, por intermédio da modalidade de licitação denominada consulta.

Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.

Em caso de inexigibilidade de licitação, deve-se realizar necessariamente a contratação direta.