15431
Q503688
De acordo com o previsto na Lei no 8.666/1993, a execução do contrato pode ser realizada de forma direta, quando prestados pelos próprios órgãos da organização, ou de forma indireta. O tipo de execução indireta referente à contratação de obra ou serviço por preço certo e total é denominada empreitada
15432
Q503684
Em relação à Lei no 8.666/1993, assinale alternativa correta.
15433
Q503682
De acordo com a legislação que regulamenta as compras no serviço público, a licitação destina-se a garantir o princípio constitucional da isonomia, que será julgada com base nos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, da igualdade, da moralidade, da publicidade e da probidade administrativa, além de selecionar a proposta que tenha por objetivo promover
15434
Q503680
Quando houver empate em uma licitação, como critério de desempate, será assegurada preferência a
15435
Q503614
“Modalidade de licitação que ocorre entre interessados, devidamente cadastrados, ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação.” Trata‐se da seguinte modalidade de licitação:
15436
Q503592
Acerca das licitações e do controle da administração pública, julgue os itens subsequentes. Caso o MTE pretenda celebrar contrato de prestação de serviços com organização social devidamente qualificada para atividade contemplada no contrato de gestão, a licitação será dispensável.
15437
Q503588
A licitação tem como objetivo verificar, entre vários fornecedores, quem oferece condições mais vantajosas à administração. Atendendo ao princípio da publicidade, a legislação prevê para a tomada de preços, quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”, o prazo para divulgação dos procedimentos licitatórios de
15438
Q503576
___________________________é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
15439
Q503574
Análise as afirmações relativas a Lei 8.666/90. I. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. II. A licença concedida dentro de 60 (sessenta) dias do término de outra da mesma espécie será considerada como prorrogação. III. É contado para todos os efeitos o tempo de serviço público federal, inclusive o prestado às Forças Armadas.
15440
Q503565
De acordo com o disposto na lei nº 8.666/1993 (lei de licitações e contratos administrativos), é correto afirmar: